STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos
A decisão, unânime, considera que a regra permite que o Estado…
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Software foi desenvolvido pelo Cecate/UFG em parceria com o FNDE
O reajuste anual do salário mínimo ocorre com base na inflação…
Mudança feita pelo Governo na tabela que calcula aposentadoria de alguns…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta…
Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários Técnicos desta…
Fiscalização em folhas de pagamento de 594 organizações federais detectou acumulações…
É vedado ao legislador local prever hipóteses abrangentes e genéricas, bem…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
O professor Bruno Bioni foi o palestrante do terceiro encontro virtual…