Catrapovos: MPF defende alimentação escolar por meio da agricultura familiar
m evento no Pará, procuradora destacou a importância do projeto para…
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União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas…
A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei…
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Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida…
Os municípios terão até o dia 12 de setembro para cadastrar…
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente…
Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas…