PL quer incentivar campeonatos e a prática de esporte em escolas públicas
Alunos do ensino público que forem campeões em jogos escolares poderão levar uma premiação em dinheiro para a escola onde estudam, além de medalhas e troféus
Dezembro vermelho: lei institui campanha nacional para prevenção ao HIV/AIDS
O Diário Oficial da União de 8 de novembro, traz a publicação da Lei 13.504, de 7 de novembro de 2017, que institui o Dezembro Vermelho, uma campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis
Aprovada criação do centro cultural da justiça eleitoral
Com sede no Rio de Janeiro, o centro cultural vai atuar na preservação do patrimônio histórico do órgão; elaborar projetos voltados para preservação, difusão e aquisição de bens culturais
Comissão permite que FUNPRESP gerencie fundos de previdência complementar de estados e municípios
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a Funpresp
Tributação aprova ajuste da complementação do FUNDEB em três parcelas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB)
Corte no orçamento da assistência social para 2018 será discutido em audiência na quarta
A Comissão de Legislação Participativa promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para discutir o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018
Frente comemora sucesso de reciclagem no brasil
A Frente Parlamentar Ambientalista reúne-se nesta quarta-feira (25) para homenagear os 25 anos do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre)
MP que regulamenta restituição de valores irregulares pode ser votada na quarta
A comissão mista que analisa a MP 788/17 marcou reunião para esta quarta-feira (25) para discussão e votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE)
Seminário analisa experiências de sucesso no tratamento de água e esgoto
A Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, ligada à Comissão de Desenvolvimento Urbano, promove um seminário em São Paulo, nesta terça-feira (17)
Legislação participativa discutirá investimentos na cultura brasileira
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública na quarta-feira (18) para discutir os investimentos do governo federal na cultura brasileira.