Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual
Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual
Corte disponibiliza guia de apoio técnico para litígios da área de saúde
Material pode ser acessado no site do Tribunal.
Mercado financeiro eleva estimativa de inflação este ano para 3,29%
Previsão para anos seguintes permanece estável
Atendimento de psicólogo nas escolas, por decisão do Congresso, impactará cofres municipais
Garantir atendimento psicológico e de serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica é o que propõe texto aprovado pelos parlamentares.
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, é objeto de nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6265) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Unimed terá que pagar cirurgias reparadoras de segurada que fez bariátrica
O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à redução de pele, ocasionado pela perda drástica e excessiva de peso decorrente de cirurgia bariátrica realizada por seu segurado, sempre de acordo com as indicações médicas.
Para pesquisadores, corte de verbas para o Censo 2020 atinge políticas públicas
Pesquisadores alertaram nesta quinta-feira (28) para os riscos de corte nas verbas do Censo Demográfico de 2020.
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança materializada em boleto bancário é de cinco anos.