Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo do VAAT-Fundeb de 2021
Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe…
Portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira
Seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a…
O eSocial veio para facilitar e agilizar as rotinas trabalhistas nos…
Para Augusto Aras, no entanto, as contribuições previdenciárias recolhidas para o…
Augusto Aras lembra que Constituição veda equiparação ou vinculação remuneratória entre…
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais normas de Sergipe…