Publicada resolução que estabelece as diretrizes operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE)
O instrumento proporciona a melhoria da qualidade social da educação
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na…
Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo…
Publicado nesta segunda-feira, 16 de agosto, comunicado do Ministério da Economia…
Após a Prefeitura de Itapemirim ter aprovado uma Lei Complementar municipal,…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (18/8), às…
Medida Provisória será encaminhada agora para votação no Senado
Ao confirmar medida cautelar emitida em 2019, o Pleno do Tribunal…
O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido…