Ministério da Educação institui o Programa Primeira Infância na Escola
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério da…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a…
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com…
Receita anual bruta, hoje limitada a de cerca de R$ 81…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
Medida atende regras definidas durante pandemia.
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
O município pode legislar sobre a proibição de recondução dos eleitos…