DECISÃO: Prazos e prorrogações da licença à adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença à gestante independentemente da idade da criança adotada
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A abertura ou não das atividades empresariais deve obedecer as fases…
Evento integra maratona em prol do usuário de serviço público
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento…
Undime é uma das entidades representantes
Segundo o ministro, relator da ação que discute a matéria, é…
Parceria entre o MEC e a CVM promoverá capacitação de professores…
Cartilha lançada pelo MEC aponta dados e explana sobre a regulamentação…