Publicada lei que determina repasse de R$ 3,5 bi para Entes aplicarem em internet para alunos da rede pública
A Lei 14.172/2021, que destina repasse de R$ 3,5 bilhões para…
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Com base na Lei 14.133/2021, chamada Nova Lei de Licitações, a…
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
A destinação de emendas impositivas para a área da saúde das…
Atividade não é considerada essencial por decreto local.
Levantamento é da Confederação Nacional de Municípios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o próximo domingo…
Cabe privativamente ao Poder Executivo a função administrativa, que envolve atos…
A partir do dia 8 de julho, informações previdenciárias, trabalhistas e…
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam nesta quarta-feira…