Deputados podem votar MP que simplifica funcionamento de empresas; acompanhe
Entre os 20 itens na pauta estão as metas para instituições…
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Texto segue para Senado
Apenas um artigo foi considerado inconstitucional.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria…
As leis permanecem vigentes pelo prazo de dois anos, a fim…
A tese de repercussão geral se aplica a outros empregados públicos.
A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa…
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São…
Com o propósito de orientar gestores, servidores e membros dos Conselhos…
A prestação de contas do ano-fiscal de 2020 do Governo de…