Educadores aprovam antecipação de complementação para o piso salarial
Em reunião nesta quinta-feira, 12, com representantes de entidades de estados e municípios e representante dos trabalhadores em Educação
Comissão aprova exigência de placa de trânsito que não acumule água
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5340/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que exige a instalação das placas de sinalização de trânsito de modo a não permitir o acúmulo de água
Comissão aprova mínimo de 20% de energia renovável em concessão a partir de 2026
Comissão aprova mínimo de 20% de energia renovável em concessão a partir de 2026
Novos gestores devem implantar procedimentos contábeis patrimoniais em 2017
Os prefeitos que acabam de assumir a gestão 2017-2020 devem ficar atentos às ações que devem ser desenvolvidas para implementar as mudanças exigidas na contabilidade municipal
Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada
Os profissionais exercem cargo de Técnicos Municipais de Nível Superior, e segundo juiz apenas os procuradores municipais não estão sujeitos ao controle de ponto e jornada
PEC muda regras para concursos públicos
O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade
Temer veta projeto que estende incentivos a eventos culturais relacionados ao turismo
O presidente Michel Temer vetou na íntegra o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estende os benefícios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) aos eventos culturais relacionados ao turismo
Comissão aprova incentivo à produção de energia a partir de resíduos sólidos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a criação do Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo (Ceser), a ser concedido pelo poder público a empresas que produzirem energia eólica
Comissão aprova inclusão de transporte cicloviário em política de mobilidade urbana
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 2764/15) que inclui o transporte cicloviário na lei que trata da Política de Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e faz ajustes no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)
ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5624) contra a Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios