Deputados cobram instalação da Comissão Mista de Orçamento e retorno das comissões de MPs
Foram apresentados questionamentos à Presidência do Congresso
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A edição da norma visa criar condições para o atendimento até…
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (1°),…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de (PL) 622/2021…
Proposta agora será analisada pelo Plenário
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a…
A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133,…
Em um ano marcado pela crise da Saúde em decorrência da…
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito…
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.