A partir de fevereiro de 2018, os órgãos e entidades que utilizam Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) terão à disposição um novo módulo para gerenciar os quantitativos e pedidos de adesão às Atas de Registro de Preços (ARPs).
Medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a eficiência das prefeituras paulistas voltou a cair em 2017
O Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está mais moderno e fácil de ser manuseado
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador idealizado e desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a partir de agora será utilizado por todos os Estados brasileiros
Enquanto ocorria a Mobilização Municipalista em Brasília, a Câmara dos Deputados já respondeu positivamente ao manifesto dos prefeitos
A Medida Provisória (MP) 789/2017, que trata da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de terça para quarta-feira, 22 de novembro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou autorização para que as cooperativas de crédito prestem serviços financeiros a municípios e a órgãos, entidades e empresas por eles controlados.
Médicos e profissionais de saúde já são obrigados a notificar as autoridades sobre doenças que exijam quarentena ou que sejam listadas pelo governo federal
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado João Derly (Rede-RS) que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura previsto na Constituição (PL 4271/16)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe, em qualquer hipótese, a União e os estados de deixarem de repassar aos demais entes federados valores previstos no orçamento para o pagamento de servidores públicos estaduais, distritais e municipais
