STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba
Para o Plenário, o bônus de 10% na nota viola o…
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Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de…
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que…
As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado…
Médicos estrangeiros também poderão ser contratados sem licitação nessas ocasiões; projeto…
Presidente Lula participa da sessão solene
Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo…
Voltado aos profissionais de segurança pública estaduais e municipais, estudo visa…
Regras a serem aplicadas nas eleições municipais poderão ser aprimoradas com…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da…