Informamos que, para realização de manutenção técnica, o sistema Audesp ficará indisponível a partir das 18:00 dos sábados até às 23:59 dos domingos nos finais de semana indicados na lista abaixo.
Alterações/Melhorias da Fase IV
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos.
Meta é vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação de tutela para inverter o ônus da prova em ação civil pública que busca fazer cessar as atividades de uma empresa responsável pela coleta e destinação final de resíduos de dois municípios do oeste do Estado
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de maior interesse.
O desembargador Souza Nery, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS)
A gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente no interesse de investidores e beneficiários residentes no Brasil, descaracteriza a ‘‘exportação de serviços’’