Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para…
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Informamos aos jurisdicionados que encaminham sua prestação de contas pelo Sistema…
Considerando o estabelecido no § 7º do art. 20 da Lei…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
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ermina no dia 31 de março o prazo para os tribunais…
Em julgamento finalizado em 12 de março, os ministros do Supremo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível o aproveitamento,…
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