Contra ‘vacina de vento’, Senado aprova projeto que garante registro de aplicação
O texto também estabelece punições para quem furar a fila da…
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Entre os temas de vetos na pauta estão o Marco Legal…
“Além de proporcionar maior eficiência ao controle externo, o IEG-M vem…
A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 05/2021, suspendeu…
A jurisprudência do TCESP tem sido rígida e criteriosa, no sentido…
Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou…
A servidora, que é agente comunitária de saúde, deu à luz…
Segundo o entendimento do STF, a contenção de gastos com pessoal…
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do TRF1, considerando que…
Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa…