Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-1), autorizou um trabalhador a sacar o montante depositado em sua conta vinculada.
Mais 73 órgãos se somarão nas próximas semanas aos 43 que já possuem a ferramenta digital que facilita troca de documentos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um médico cubano que buscava permanecer no Programa Mais Médicos.
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última sexta-feira (27/3) um recurso da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e manteve decisão liminar determinando ao instituto que remova de estado um professor com filho que sofre de autismo.
Devido à pandemia de Covid-19, mercado financeiro espera por retração
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, decidiu adiar a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos.
FNDE informa que, em breve, será publicada norma que norteará estratégias emergenciais no sentido possibilitar o atendimento a todos os estudantes da Educação Básica no âmbito do Pnae
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (31) R$ 991,35 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados da esfera municipal que encaminham sua Contabilidade ao Sistema Audesp que o Comunicado AUDESP 025/2020 encontra-se revogado
Estados e Municípios estão recebendo alertas preventivos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ajudar na ação coordenada dos Entes com o governo federal no combate ao coronavírus no Brasil.