Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
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Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…
É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o…
O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu…
Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988…
Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de…
Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…