Presidente Lula assina Decreto aumentando o salário mínimo para R$ 1.518,00
O novo salário mínimo será de 1.518,00 a partir de janeiro…
O novo salário mínimo será de 1.518,00 a partir de janeiro…
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas…
A utilização de ferramentas digitais para promover uma sociedade mais conectada,…
Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse…
O artigo 77 do Código Tributário Nacional estabelece que as taxas…
O Superior Tribunal de Justiça recentemente editou a Súmula nº 674,…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação…
o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para…
Ainda que não disponha de pedido explícito de voto e tenha…