Resolução cria iniciativa que pretende fortalecer a gestão do Cadastro Único para programas sociais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023…
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Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a…
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
Norma visa garantir os direitos humanos das pessoas vulneráveis.
Evento tem como objetivo receber propostas de representantes de entidades e…
Corte deve apreciar o tema já na primeira semana do início…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quarta-feira, 17 de…
Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a…