Mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança passa na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 59ª edição do…
Juntamente com a assinatura do Decreto, será feito anúncio de R$…
Governo Federal determina a inclusão de alimentos in natura ou minimamente…
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se…
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal que encaminham seus…
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional…
Norma estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, bem…