Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas
Nova versão inclui mudanças feitas até setembro de 2019
STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos”.
Municípios recebem treinamento sobre atualizações do Sicom em workshop
Depois dos jurisdicionados estaduais serem orientados no dia 22/10/2019 sobre os leiautes do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), agora foi a vez dos jurisdicionados municipais receberem treinamento quanto às atualizações do módulo “acompanhamento mensal” do sistema.
TCE promete razoabilidade na avaliação das prestações de contas dos municípios
O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, participou, ontem (29/10), da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Dados apurados vão auxiliar o Tribunal a traçar estratégias para aprimorar a prestação jurisdicional e embasar a tomada de decisões no que diz respeito à priorização de projetos e ao manejo de recursos.
Suspensa ordem de exoneração de servidores comissionados de São João da Boa Vista (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG)
Tribunal de Contas vistoria merenda escolar em mais de 200 municípios de SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (31/10), fiscalização em 216 municípios para checar as condições de fornecimento da merenda oferecida aos alunos da rede pública.
Dívida Bruta deve chegar a 81,8% do PIB em 2022
Cenário projetado pelo Tesouro pressupõe atingir superávit de 1,63% do PIB em 2028, o que requer revisão das despesas obrigatórias e do seu alto grau de indexação
Copom reduz juros básicos para 5% ao ano, o menor nível da história
Essa foi a terceira redução seguida da taxa Selic