Plantão de atendimento do FNDE traz orientação direta a novos gestores municipais em Brasília
Durante os “Seminários Novos Gestores”, realizados pela Confederação Nacional dos Municípios…
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A transação resolve um litígio que já ultrapassava duas décadas. Para…
O módulo Pesquisa de Preços do sistema Compras.gov.br conta com novas…
A ocupação irregular e não autorizada de uma área de risco…
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta…
Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já…
A questão teve repercussão geral reconhecida.
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, adiantou nesta quarta-feira…