Entrega do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária marcam trabalho do MPO no 3º trimestre
GT de revisão do gasto, seminário de avaliação de políticas, pagamentos…
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Diretrizes do governo para o Plano Plurianual destinam mais da metade…
Nota técnica orienta entidades executoras a comprar alimentos produzidos por famílias…
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra…
Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório”
Crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística
Texto também destina recursos para ações em sete ministérios
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto inclui o incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas…
Texto altera a LDB e ainda será analisado por outras duas…