STF restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se…
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se…
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.
Ainda que haja interesse público, a desapropriação (ou mesmo a concessão…
Plenário acompanhou o voto do ministro Luiz Fux (relator), que verificou…
No Brasil, a proporção de prefeitas e governadoras que buscam financiamento…
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que começou na última…
Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Aprovado pelo presidente da República, entendimento vincula toda a administração pública…