PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos no Piauí
Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…
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A publicação reúne 12 artigos científicos inéditos e uma tradução que…
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie…
A mera instituição de datas comemorativas ou de conscientização sobre temas…
Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações…
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos…
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
A partir de sábado (1/7) estarão abertas as inscrições para duas…
Com o objetivo de levar os participantes a conhecerem a ferramenta…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu…