ARTIGO: O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas e a sustação de contratos
Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as…
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Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar…
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Com novos critérios, governo federal visa promover uma distribuição de recursos…
Versão 10.0.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023…
A decisão foi divulgada no início deste mês
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças…
Proposta será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e…
Entendimento jurisprudencial uníssono nos tribunais superiores ao apontar que, nos concursos…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…