Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou, na terça-feira (1º), estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados
As comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional deram início ao processo de escolha das emendas que apresentarão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará em sua sede, nos dias 22 e 30 de outubro, o III Workshop Laiautes do Sicom.
Investimento é de R$ 40,7 milhões e os veículos seguem regras de acessibilidade
Prazo para preencher formulário na internet está aberto até 30 de novembro. Caso as informações não sejam repassadas, os recursos podem ser suspensos.
Sem desconsiderar avanços obtidos nos ciclos anteriores, o novo PPA inova em aspectos fundamentais
Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19) realiza audiência pública nesta quarta-feira (9)
Serão realizadas algumas alterações na prestação de dados para o sistema AUDESP – Licitações e Contratos. Estas alterações serão disponibilizadas primeiramente no Ambiente Piloto em data ainda a ser definida.
Regimes Próprios de Previdência Social