Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento; CNM divulga estimativa por coeficiente
O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios…
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A medida foi definida pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com…
É vedado ao servidor ou empregado público de qualquer ente da…
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da…
O sindicato autor da ação alega que a norma concedeu aumento…
Único a votar até o momento, o ministro Alexandre de Moraes…
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado…
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças;…
Por meio de medida cautelar expedida pelo conselheiro Durval Amaral, o…
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…