TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos.
Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF
Os pontos de questionamento são o aumento do Fundo Eleitoral e o momento da verificação da inelegibilidade dos candidatos.
Salário Mínimo 2020 deve subir para R$ 1.042,71
Governo deve aumentar o valor do salário mínimo de 2020 de R$ 1.039 para R$ 1.042,71 para reajustar de acordo com a inflação.
Tabela INSS 2020 é divulgada: Confira os novos valores das alíquotas
Portaria estabelece reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS.
PL que garante a advogados atendimento processual por telefone é analisada
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3752/19, que inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico.
Portal da Transparência Municipal recebe mais de 1 milhão de visualizações em 2019
O Portal da Transparência Municipal, ferramenta disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), gerou 1.074.151 visualizações após passar por reformulação de sua interface, em janeiro de 2019.
Ministério da Saúde autoriza abertura de 1,4 mil leitos de UTI em todo o país
A partir de 2019, os brasileiros passaram a contar com reforço de 1.424 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender casos mais graves nos hospitais
Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023
Cronograma foi alterado no fim do ano passado
DECISÃO: Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital tem direito à posse em cargo de nível médio
Por possuir grau de escolaridade superior na mesma área requerida no edital do concurso público da Marinha do Brasil para seleção de profissionais de nível médio, a 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o direito de uma candidata que possui curso superior de Tecnologia em Radiologia, tomar posse no cargo de Técnico em Radiologia.
Eletrobras disponibiliza R$ 4 milhões para edificações com consumo de energia eficiente
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), lançou a chamada pública Procel Edifica – NZEB Brasil.