Ação no STF sobre ISS em industrialização por encomenda gera alerta em municípios
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (14/4) um…
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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Popularmente conhecida, a frase “os fins justificam os meios”, oriunda da…
A lei de iniciativa parlamentar que impõe restrições à nomeação para…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14)…
A propriedade de um imóvel só pode ser considerada transferida para…
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do MEC…
O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem…
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG)…
Um ciclo de audiências públicas vai debater as políticas necessárias à…