Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão…
Leia Mais
Declarada inconstitucionalidade de leis do município de Rio do Fogo
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade material das Leis…
Simples Nacional: uma a cada três empresas não declaram atividades
Estudo da Receita Federal identificou R$ 568 bilhões que não foram…
Servidor em dedicação exclusiva não pode exercer uma outra atividade remunerada
A compatibilidade entre as cargas horárias não basta para permitir que…
Resolução do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para…
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores
Pesquisa aponta jornadas excessivas e grande quantidade de alunos entre os…
Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024
Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal…
Manutenção de veículos na Lei de Licitações e especificidade do § 7º do artigo 75
Para consecução de diversas atividades administrativas, é necessária a utilização de…
Instituto de Previdência de grande município apresenta um dos piores resultados atuariais entre todos os RPPS paulistas
Contra sentença proferida pelo Auditor – Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio…
PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos às trabalhadoras
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público…
