Estados e municípios devem homologar informações no SIOPS até 2 de março
Descumprimento do prazo ou aplicação de recursos abaixo dos limites previstos…
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Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e…
Contribuições ao documento podem ser enviadas até 10 de fevereiro.
Considerando a Nota Técnica SEI nº 1740/2023/ME, informamos que o registro…
Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro…
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia…
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebe contribuições da…
Concessões e PPPs de saneamento
Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas…
Grupo foi criado por meio de resolução publicada no Diário Oficial