TJMA suspende eficácia de lei que reduz jornada de trabalho de professores
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável a pedido…
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A instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e…
Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.
Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o Plenário aplicou…
O número de trabalhadores infantis no Brasil pode ser sete vezes…
Em manifestações ao Supremo, Augusto Aras analisou esse e outros aspectos…
No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos…
O reconhecimento da situação de emergência possibilita o acesso a recursos…
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais…
Municipalidade recusou atestados médicos que previam afastamento dos pais para tratar…