MEC amplia canais de interação com estudantes
O contato dos estudantes com o Ministério da Educação (MEC) vai ganhar um upgrade para o ano que vem. Em 2020, a interação vai contar com chats, redes sociais e sistemas automatizados.
TCE reconhece erro material e corrige índice de gasto com pessoal do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Contas (TCEMG) reformou, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11/09), decisão que apurou o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
AGU obtém decisões contra ex-prefeitos por irregularidades com verba da educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos envolvendo uso irregular de verba Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE) por parte de ex-prefeitos.
Inep envia questionários eletrônicos para os gestores educacionais
As escolas participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as secretarias estaduais e municipais de educação recebem, nesta semana, o acesso aos questionários eletrônicos.
Plenário suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal
Ao deferir a liminar na ADI 6129, o Plenário entendeu que o Legislativo estadual estabeleceu diretrizes contrárias às previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, que se aplica à União, aos estados e aos municípios.
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
Iniciativa para tornar os serviços públicos digitais faz parte do processo de unificação de cadastros que estipula a digitização de 3 mil serviços públicos disponíveis ao cidadão
CCJ não tem acordo para proposta sobre regra de ouro
Presidente da comissão disse que só pautará o texto novamente quando o governo conseguir o apoio necessário
Proposta determina a realização de feiras de ciência nas escolas
O Projeto de Lei 4156/19 determina que o governo federal promova todos os anos, em parceria com os governos estaduais, feiras de ciência e tecnologia envolvendo as escolas públicas de ensino médio e fundamental.
Comissão rejeita criação de fundo formado com recursos da Lei Kandir
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (11) proposta que cria um fundo federal com recursos da Lei Kandir para investir em estados.
Câmara instala comissão especial para analisar repasse direto de emendas
Os deputados federais instalaram a comissão especial que analisará nova regra para repasse direto de recursos federais por meio de emendas, sem necessidade de convênios, para Estados, Municípios e o Distrito Federal.