Preparação para o último ano de mandato será tema de Seminário; inscreva-se
Na próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Seminário Técnico da Confederação…
Leia Mais
Acordo põe fim a conflito agrário no município de Viana
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão…
Ação contra novo regime de precatórios será discutida em sessão virtual extraordinária do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, em sessão virtual…
Prefeitura de SP estuda ônibus de graça aos domingos e à noite
Proposta pode ser incluída no orçamento da cidade em 2024
CNJ aprova orientações para o cumprimento de decisões sobre saúde
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma série de orientações para…
Cofen normatiza realização de sutura simples por enfermeiros
Regulamentação também autoriza aplicação de anestésico local injetável durante o procedimento…
Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no…
Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI…
Condenados por racismo são proibidos de assumir cargos públicos na BA
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no…
Contrato temporário inviabiliza estabilidade de gestante, diz TST
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no…
