Norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios é inconstitucional
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar…
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar…
Com o propósito de compartilhar informações sobre cuidados de saúde que…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
A crescente participação do segmento idoso na estratificação social do Brasil…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a…
O servidor que já cumpriu 12 meses no exercício do cargo…
É a segunda edição da coleção temática que trata de questões…
Fixada em março sob o rito dos recursos repetitivos, a tese…