Família enlutada não é obrigada a contratar funerária no município do sepultamento
A Justiça da Capital garantiu a uma funerária de fora do…
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Entre outros pontos, o procurador-geral argumenta que a norma não tem…
O podcast também aborda o julgamento sobre o Fundo Amazônia.
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal…
A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração…
Texto prevê que portal use inteligência artificial para alimentar sistema sobre…
Cabe ao município a regulamentação, em seu âmbito, sobre a forma…
Informações sobre a Instrução Normativa nº 73 aparecem na página inicial…
m apoio à campanha mundial ‘Outubro Rosa’, o Tribunal de Contas…
A TV Cultura exibe no sábado (22/10), a partir das 11h40,…