STF determina que lei municipal não pode interferir no direito a férias de servidores
A Constituição Federal não prevê qualquer limitação ao exercício do direito…
A Constituição Federal não prevê qualquer limitação ao exercício do direito…
Para o PGR, a norma do Ministério da Previdência segue o…
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de…
A edição da Lei nº 14.133/2021, que passou a regular os…
Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se…
Falta de alvará do Corpo de Bombeiros, obras paralisadas, problemas na…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu…
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Com o objetivo de proporcionar mais celeridade e eficiência às sessões…