STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral
É a segunda edição da coleção temática que trata de questões…
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Fixada em março sob o rito dos recursos repetitivos, a tese…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes mensais…
Por não corresponderem a funções de direção, chefia ou assessoramento, o…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, José…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere…
Entre os argumentos, Aras alega que a medida estabelece tratamentos distintos…
“É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período…
O IBGE pretende visitar cerca de 75 milhões de domicílios para…