TRF-3 assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à…
Leia Mais
Senado aprova preferência de uso dos Correios pela administração pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que…
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS
Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de…
TCE suspende licitação de consórcio de municípios do Alto Paranaíba
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão…
Modulação dos efeitos das nulidades nas contratações públicas
O Direito Administrativo passa por transformações necessárias e indispensáveis à regulação…
PodContas debate integração dos ODS nos Municípios Brasileiros
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Presidente do TCESP entrega relatório sobre Escolas em Tempo Integral ao Governador
Em audiência realizada hoje no Tribunal de Contas do Estado de…
Em posse solene, Bertaiolli defende efetividade nos gastos públicos
Novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
STF convoca audiência de conciliação para discutir andamento do concurso da Polícia Militar do DF
O tema em discussão é a limitação da participação de mulheres.…
PGR questiona leis de 14 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros
O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia…
