Após mais de 30 anos em meio à Mata Atlântica, Lixão de Itacaré (BA) será finalmente encerrado
Cerimônia de formalização será na próxima quinta-feira (25). No evento, também…
Cerimônia de formalização será na próxima quinta-feira (25). No evento, também…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar 114/2022, que…
O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade…
m evento no Pará, procuradora destacou a importância do projeto para…
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio…
União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas…
A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei…
A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos…
Entre os apps estão o Pardal, que permite o envio de…
Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida…