Começou neste sábado (20) a terceira etapa de cadastramento dos taxistas
Os municípios terão até o dia 12 de setembro para cadastrar…
Os municípios terão até o dia 12 de setembro para cadastrar…
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente…
Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas…
Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios…
Foi publicada a Lei 14.437/2022, oriunda da conversão da Medida Provisória…
Na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram,…
Proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada.
Licitação foi concluída com valor homologado de R$ 16,447 milhões para…
O objetivo é compartilhar a experiência do TCU em relação às…
Foi publicada no Diário Oficial de Contas dessa sexta-feira (19 de…