A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção, cada um composto por 100 advogados públicos.
Estimativa é que mais de 2 mil Unidades de Saúde da Família (USF) já estejam aptas a participar do Programa Saúde Na Hora. Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária à Saúde e desafogar as emergências
Em 2019, cinco novas cidades aderiram ao SNC: Jundiá (RN), Água Nova (RN), Carmo do Cajuru (MG), Cocal dos Alves (PI), Ibitiúra de Minas (MG) e São Geraldo (MG)
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra o Decreto 9.741/2019, publicado no dia 29/3, que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais.
Expectativas para despesas totais permanecem ancoradas pelo teto de gastos; confira previsões
O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais.
Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
Segundo o magistrado, “restando inequívoca a situação de fato, caracterizadora da insalubridade indenizada em grau máximo, correto é o pagamento do adicional para o exercício da função de auxiliar de enfermagem, nos exatos termos da sentença”.
Levantamento feito com base no Mapa Virtual de Obras desenvolvido pela Corte de Contas paulista, em abril, aponta que o Estado de São Paulo possui, atualmente, 409 (quatrocentas e nove) obras na área da Educação paradas ou atrasadas.
As atividades, desenvolvidas em conjunto com o Arquivo Público do Estado, foram direcionadas aos servidores estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência como Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias.