TJ-RJ nega ações contra aumento de contribuição de servidores estaduais
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária de servidor público não…
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Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui…
O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs.
Escola de magistrados trouxe especialistas para abordar a nova legislação.
Se, por força de decisão judicial, a Administração Pública não pode…
Em resposta a consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal…
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje.
Demanda dos contribuintes foi apresentada à Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
A doença é uma complicação que ocorre em pacientes com diabéticos…