Estudantes terão simulador de notas para avaliar desempenho
O simulador dará uma noção ao estudante sobre o que ele precisa melhorar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ser selecionado no curso desejado.
Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: os Municípios devem preencher o sistema – com os dados referentes à competência de 2018 – até 28 de fevereiro.
Com salto positivo, segundo FPM do ano entra nas contas nesta sexta-feira
Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro.
Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto
Propostas de isenção de imposto, principalmente da base de receita dos Municípios, para estimular categorias ou práticas é comum no Congresso Nacional.
DECISÃO: Negado pedido de entidade de classe para revisão de tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 10.475/02
A 2ª Turma do TRF 1ª Região se baseou na Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal (STF) – Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia – para negar pedido da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal para que fosse feita a correção da tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 10.475/02.
Programa Judiciário Eficiente avalia unidades em busca de excelência de gestão
Objetivo é estimular cultura de gestão e elevar produtividade.
Mais Médicos: Ministério da Saúde torna pública nova relação de médicos
O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 04/2019, que traz a relação de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil e que tiveram as inscrições homologadas no Projeto Mais Médicos.
Prazo para indicar instituições ao Programa Saúde na Escola termina em fevereiro
Segundo o último balanço da pasta, apenas 40% dos municípios indicaram instituições de ensino.
TCE promove seminário sobre boas práticas em Educação no dia 29
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na terça-feira (29/1), das 9h00 às 17h30, no Auditório Nobre, na Capital, o Seminário ‘Semear’, que, em sua segunda edição, pretende estimular o intercâmbio de projetos inovadores entre as administrações.
Justiça bloqueia R$ 469 mil de servidores da UFOPA e de empresas acusadas de desvios de verbas da educação
Medida atende a pedido do MPF, que processa três servidores por irregularidades na gestão de R$ 1,7 milhão no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica