Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line; CNM orienta Municípios
Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a…
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Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações.
Ação se limitou à fiscalização cabível.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou,…
Análise inclui informações sobre prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário…
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do…
Um levantamento divulgado na terça-feira (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros…
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André…
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do…
Logo no início do mês de agosto, a 7ª Procuradoria de…