TCESP realiza primeiro seminário sobre Nova Lei de Licitações
Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e…
Observância de princípios que orientam a ordem econômica.
Na fase dos referendos da Sessão Plenária dessa quarta-feira (24/8), o…
No evento serão discutidas estratégias de alocação de riscos e apresentados…
O Poder Executivo Municipal pode contratar operadora de saúde autorizada a…
Liminar foi concedida a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça.
Recurso extraordinário enviado ao STF defende que STJ possa analisar infrações…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),…
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria.