Ministro André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC que amplia pagamento de benefícios
Segundo o ministro, a interferência do Poder Judiciário no processo legislativo…
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O juízo da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, anulou…
Após passar pelo Plenário do Congresso Nacional, o Projeto de Lei…
Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por…
Diretoria de Finanças e Contabilidade do Ministério da Economia auxiliará processo…
Primeiro lote de ingressos, com 66% de desconto, está à venda…
Leis de incentivo à cultura – que anteriormente haviam sido vetadas…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 12 de julho, o Projeto…
Legislação federal não poderá impor despesas para estados e municípios sem…
“Não há furo de teto de gastos, essa receita é prevista…