Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, projeto com as regras para organização e funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal (CGF) segue para o Plenário em regime de urgência.
A Secretaria do Tesouro Nacional acaba de publicar uma nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP), documento que orienta Estados e Municípios para contratarem operação de crédito e receberem garantia da União.
Na próxima segunda-feira, 10 de junho, os cofres municipais receberão os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês.
A ação pretende sensibilizar os estudantes e professores para a função social do tributo, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e criando condições para o desenvolvimento do espírito crítico no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Conforme Comunicado SDG nº 018/2019, publicado em 04 de junho de 2019 no DOE, informamos que, a partir de 17/06/2019 os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal – IEG-PREV MUNICIPAL/TCESP estarão disponíveis para preenchimento pelos Órgãos/Entidades da Administração Direta e Indireta do âmbito Municipal.
Em audiência na Câmara, o ministro explicou os impactos financeiros da Nova Previdência
Secretário destaca que é preciso capacitar os servidores públicos para tornar governo mais eficaz
Servidores municipais responsáveis pelo encaminhamento dessas informações podem assistir a capacitação on-line
O Congresso rejeitou, nesta quarta-feira (5), um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitia o retorno de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, ao Simples Nacional.
Os senadores decidiram, nesta quinta-feira (6), que O fim do sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros seráo analisado com urgência em Plenário.