Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem
Para a confederação do setor, a lei que criou o piso…
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Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em abril deste ano,…
A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na base…
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…
A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…
Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022,…
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles…
Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…