Tribunal recebe prestação de contas de 2021 do Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu…
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Não há conflito entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medidas…
Empresas privadas e entes da administração pública – direta e indireta…
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade…
O aumento do limite de gastos do poder público com publicidade…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, texto aprovado pelo Congresso…