Diagnóstico é do Tribunal de Contas da União, que está analisando as disfunções burocráticas brasileiras. Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, o Tribunal avaliou a situação do agronegócio nacional
TCU verifica indícios de irregularidade em licitação da ANTT
Decisões colegiadas garantirão mais controle e governança sobre as grandes contratações de tecnologia da informação e comunicação
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que o STF tem se manifestado pela plausibilidade jurídica do pedido e pela necessidade de análise aprofundada sobre o cálculo do valor a ser depositado mensalmente por ente público.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para condenar a Universidade Pitágoras a indenizar por danos morais, no valor de dez mil reais, estudante que concluiu com êxito o curso superior, mas foi considerado reprovado por falha no sistema.
Projeto que garante a presença de mais produtos da agricultura familiar na merenda escolar está pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que reunião marcada para esta terça-feira (9).
A proposta que isenta diabéticos, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), à esquerda, tem o relatório favorável do senador Romário (Pode-RJ)
As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas.
O mapa virtual, que pode ser acessado pelo público pela internet, aponta mais de 1.600 obras de infraestrutura que, juntas, representam mais de R$ 49,6 bilhões em investimentos.
A relação traz situações de empresas/fornecedores que descumpriram obrigações ou cometeram irregularidades nas licitações e contratos poderão ficar de 2 (dois) a 5 (cinco) anos proibidos de novas contratações e receber recursos do erário.