DECISÃO: Julgada improcedente a ação rescisória do INSS para desconstituir decisão que julgou válido o pedido de desaposentação
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar,…
Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a imunidade…
A exclusão da possibilidade de transação de dívida tributária ainda não…
Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…