ARTIGO: Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e…
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Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções…
O pedido de uniformização foi julgado pelo Pleno na sessão do…
A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de…
O Município de Livramento deve realizar o pagamento dos salários de…
O pagamento se estende até o dia 6 de maio e…
Diário Oficial da União desta terça-feira, 26 de abril, traz publicação…
Por verificar indícios de erros no cálculo dos juros aplicados, o…
Parágrafo único. A AEB disponibilizará amplamente a versão gráfica do PNAE…
Em reunião ocorrida hoje (20/4), o Comitê Gestor do Simples Nacional…