Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou,…
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Difundir para a sociedade informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal…
A chegada da COVID-19 obrigou o poder público a destinar cifras…
A Corte reconheceu a constitucionalidade dessa prerrogativa, por entender que o…
Essas entidades terão abrangência nacional, estadual ou microrregional; e poderão representar…
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu, por…
A determinação atende a pedido da Procuradoria-Geral do Município, em razão…
Foi aprovado pelo Senado, na última semana, o projeto de lei…
Ao beneficiário que não atingir a porcentagem de 75% de frequência…
O pagamento do Incentivo Financeiro ocorrerá mediante cumprimento das condicionalidades à…