Projeto obriga a criação de lista de espera para vagas em creches
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória, por parte dos Municípios, a criação de listas de espera para preenchimento de vagas nas creches públicas.
CNM incentiva criação, regularização e cadastramento do fundo para infância e adolescência
Preocupada com o desenvolvimento de uma sociedade que zele pelos direitos das crianças e dos adolescentes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) retoma a campanha “Os Municípios pela infância e adolescência”.
Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE
A proposta que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas escolares, com padrões de qualidade específicos, em todas as instituições públicas de ensino será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Inscrições para prêmio de iniciativas de preservação do patrimônio cultural estão abertas
As inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade estão abertas, e vão até dia 21 de maio.
Programa prevê apoio financeiro para implementação da BNCC nos estados e municípios
Apoiar processo de revisão ou elaboração e implementação dos currículos escolares é o objetivo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) criado pelo Ministério da Educação (MEC).
Ministério da saúde cria comissão nacional para validar eliminação da transmissão vertical do HIV
O Ministério da Saúde criou um grupo para supervisionar o processo de certificação dos Municípios que eliminaram a transmissão do vírus da imunodeficiência humana, o HIV, da mãe para o bebê.
Prazo de apresentação da proposta para o 2º turno do cartão reforma termina na sexta-feira
Termina na próxima sexta-feira, 13 de abril, o prazo para envio das propostas para o 2º turno do programa Cartão Reforma.
Abertas inscrições para novo edital do programa audiovisual gera futuro
Por meio do Programa #Audiovisual Gera Futuro, o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) lançaram edital que prevê destinar R$ 100 milhões para propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem.
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o programa mais médicos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por 33 médicos cubanos que pediam a renovação do vínculo com o Programa Mais Médicos.
CGU propõe mudanças para melhorar eficiência das compras governamentais
Decreto pretende atualizar correção monetária dos valores de dispensa de licitação.