STF começa a discutir gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue…
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Promoção da atividade não é considerada utilidade pública.
A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Funcionalidade foi desenvolvida pela Secretaria de Previdência em parceria com a…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Pleno do TST fixou tese em julgamento de recurso repetitivo.