TSE lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Guia traz importantes recomendações de boas práticas a serem seguidas por…
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Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos…
A necessidade de utilização de instrumento público representa uma exceção à…
Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos; exceções só serão…
Sancionada no último dia do ano, a Lei 14.288, de 2021,…
O Senado Federal pode analisar o projeto de lei (PL 4.363/2021)…
Empresas com certificações verdes reconhecidas terão preferência em todas as licitações…
Com o objetivo de aumentar o controle social sobre as obras…
Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno…
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o…