Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou…
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Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do…
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário.
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob…
Instrução aprovada hoje (25) também autoriza o poder público a criar…
Um candidato conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu…
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção…
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em…
Não é privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa legislativa…