TJ-SP atende a pedido de prefeito e suspende taxa do lixo em Cotia
A decisão liminar foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade ajuizada…
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caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…
A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto,…
Segundo autor do projeto, regiões costeiras acomodam mais de 45% da…
A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5%…
“No caso concreto, não importa a razão da queda da árvore,…
O índice, que mede a inflação no Brasil, teve alta de…
A proposta inclui dispositivo no art. 5º da Constituição, assegurando a…
De acordo com o cronograma previsto pelo edital, o prazo final…
O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício…