Dispositivos de lei sobre contratação de temporários no município do Conde são declarados inconstitucionais
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
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Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Proposta aprovada permite que esse remanejamento seja feito por ato do…
Os valores – anual e mensal – do incentivo financeiro federal…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
A aplicação de penalidades administrativas não obedece à lógica da responsabilidade…
As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais…
Segundo a proposta, a divulgação na forma eletrônica dispensa o município…